Alfândega brasileira e os problemas com eletrônicosTuristas brasileiros enfrentam problemas na alfândega na volta ao Brasil

Por: Yalli Oliveira | Postado em: February 28th, 2011

Eletrônicos - Alfândega

Diariamente recebemos perguntas e reclamações de brasileiros com problemas na alfândega em suas voltas ao Brasil. Um comentário recebido essa semana nos chamou muita atenção. Um dos nossos visitantes identificado com Fátima nos deixou um depoimento explicando um problema que ela teve em sua volta dos Estados Unidos. Fátima trazia alguns eletrônicos e peças de roupas comprados em sua viagem para Orlando, e ao chegar ao Brasil foi tributada no valor de 1200 dólares.

Em nosso post “Levando mercadorias do Estados Unidos para o Brasil: Cotas e Alfândega“, explicamos um pouco como é o processo feito pela alfândega brasileira. Porém, existem alguma exceções e devemos prestar muita atenção na hora de comprar eletrônicos e outros tipos de mercadorias nos Estados Unidos.

Leia o depoimento da Fátima e deixe o seu comentário:

“Fui a Orlando por 15 dias com minha família, marido, filha, gênro, um funcionário da empresa, a esposa dele e uma filha de 11 anos. Tinhamos buscado em um site o que poderiamos trazer de mercadorias e qual seria a cota. Compramos eletrônicos que não ultrapassavam a cota de 500 dólares. Contando que estavamos em sete, trouxemos 4 video games (3 XBoxs e um Playstation 3). O valor de cada foi 299,00 dólares. Compramos também dois PSPs no valor de 167 dólares cada um. Algumas malas com roupas (só levamos 2 pares de roupas do Brasil). Lá compramos várias roupas. Resumindo, meus amigos trouxeram 3 malas que não ultrapassaram o peso (eles estavam em 3). Meu marido e eu trouxemos 3 malas, minha filha e meu genro, 4 malas grandes, mas que não ultrapassaram o peso também. Nenhuma das malas tinham peças de roupas iguais que poderiam sugerir que fossem para revenda.

Na chegada fomos parados pela receita, mostramos as notas dos video games e eles nos tributaram dizendo que a cota era de 500 dólares , mas que isso inclue tudo, roupas, produtos de cosméticos e eletrônicos. Pediu também para abrirmos as malas sem ele nem olhou o que tinha dentro e já tributaram tudo. Explicamos que eram roupas que levavamos pois passamos 16 dias em Orlando, mas o cara não quiz saber, pedimos para ver a legislação pois falamos não enteder direito e ele disse que é dali que saia o salário dele e nos tributou sem nos mostrar nada.

Isso é correto? Como deveriamos ter agido? Por que este abuso? Minha filha ainda argumentou com ele, que para entrarmos nos Estados Unidos tivemos que provar que levava-mos dois mil e quinhentos dólares por casal e para entrar de novo no Brasil não pudemos nem entrar com um valor de 299,00 dólares sem tributo? Ele simplesmente respondeu eu sou o Brasil e para mim terão que pagar tributo, e disse mais se continuassemos com aquele nervoso ele iria tributar por cada peça que estivesse nas malas, e que esperava que isto nos servisse de lição para a próximas vezes que fossemos viajar. Pagamos o equivalente á 1.200 dólares e ficamos indignados.”

Veja uma tabela com as novas regras da alfandega brasileira:

Tabela de Cotas da Alfândega - Fonte: IstoÉ